META 12: Ampliar e qualificar a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura a partir de 2013.

AÇÕES:
1. Realizar Conferências Municipais de Cultura, bienalmente, com ampla participação da sociedade, a partir 2013.
2. Conselhos Municipais de Política Cultural e do Patrimônio Cultural mantendo sessões regulares mensais a partir de 2013.
3. Fóruns dos setores artísticos culturais e das manifestações das culturas populares e tradicionais descentralizados e implantados a partir de 2014.
4. Qualificar, por meio de formação continuada, os conselheiros para o exercício do mandato.

Dúvida meta: pela descrição das ações a ampliação refere-se ao aumento de espaços de participação e não ao quantitativo de pessoas participantes.

Caso seja importante ampliar, também, a participação. Entendo que isso seja importante. Sugiro a seguinte ação:

- Estabelecer mecanismos diversos de divulgação das instâncias participativas.

Proposta de ação:

Democratizar os processos de eleição para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.

Acredito que democratizar é o objetivo, mas quais as ações para que isso se concretize?

Penso que a ideia de descentralizar é importante. BH é geograficamente muito grande. Estes fóruns devem sim ser realizados por regiões. Poder-se-ia neles eleger-se conselheiros culturais daquela região. Devem ser quinzenais, a partir de janeiro de 2014. Com isto faríamos uma grande conferencia com estes conselheiros e suas propostas ao final de 2015 definindo uma politica perene e que atenda às mais variadas tendências. Esta democratização vem com a descentralização.

Proponho a seguinte redação para a ação "3":

"Fóruns dos diversos setores e manifestações culturais descentralizados e implantados a partir de 2014."

Esta proposta visa a que setores culturais não especificamente "artísticos" ou manifestações de culturas não propriamente "populares e tradicionais" tenham seus fóruns específicos. É o caso, por exemplo, do setor de línguas e variedades linguísticas, cujo reconhecimento é fundamental para que se possa dar voz a intervenções em prol de uma política linguística robusta, capaz possibilitar ao Município, entre outros benefícios: o conhecimento das línguas e variedades linguísticas em uso em seu território, com registro sistematizado de escritos e falas e a disponibilização disso para os setores interessados; o planejamento e a adoção pelo poderpúblico, de uma linguagem clara para interlocução com o cidadão; a legitimação do campo linguístico como espaço do exercício do direito à diversidade.

Ações

A- Garantir condições para melhor atendimento ao público e funcionamento das unidades, dotando-as de capacidade técnica, de gestão e operacional, com melhoria das condições físicas, ambientais, materiais e orçamentário-finaceiras que contribuam na realização das atividades para potencializar o uso qualificado pelo cidadão.