META 19: Corpo profissional do órgão gestor da cultura ampliado progressivamente e adequado ao atendimento das demandas durante a vigência do PMC

AÇÕES:

1. Realizar concursos públicos para o órgão gestor da cultura
2. Realizar cursos, oficinas e seminários de capacitação para os servidores públicos.

19. Ampliação e recomposição do quadro de pessoal do órgão gestor, por meio de concurso público, a ser realizado até 2014.

Louvável, mas ainda proponho o citado na Meta 18.

19. Garantir a ampliação progressiva do quadro funcional do órgão gestor da política cultural, por meio da realização de concursos públicos, garantindo equipes mínimas para os equipamentos (gestor, técnico e executor) proporcionais às necessidades da execução da política municipal de cultura, bem como provimento de funções que não foram contempladas em concurso anterior, a partir de 2013

Ações:

A- Realização de estudo para provimento das vagas remanescentes e levantamento de novos cargos até 2014;
B- Envio da minuta de criação de novos cargos para a Câmara legislativa até 2014;
C- Publicação de editais para realização de Concurso público para o órgão gestor da cultura em 2014, 2018 e 2022;
D- Chamada dos candidatos aprovados nos concursos públicos nos períodos de vigência

Ações

E- Implantar programa de Saúde e Segurança do Trabalho, aplicando regras que assegurem condições adequadas de trabalho para os servidores dos equipamentos e unidades do órgão gestor da política de cultura, com especial atenção aos critérios legais de periculosidade e insalubridade;
F- Garantir condições para a instituição de fóruns pelos servidores da política municipal de cultura a fim de promover ações de integração, encontros temáticos relativos à política de cultura, intercâmbio com outras políticas, grupos de estudo.
G- Promover ações de intercâmbio entre equipes de servidores dos equipamentos culturais e de outros órgãos da PBH, de outros municípios, estados e países para trocas de experiências em diferentes áreas da Administração Pública;
H- Qualificar as relações dos servidores e de seus processos de trabalho com a atuação da assessoria jurídica institucional a fim de otimizar os recursos disponíveis, agilizar respostas relativas às legislações, redimensionando a ação de consultoria da assessoria jurídica.
I- Instituir o Abono de Estímulo à Fixação aos servidores que atuam em área de maior vulnerabilidade social.